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Leilão de Camisa do Palmeiras

Edital de Funcionamento de Leilão de Camisa do Palmeiras no I Congresso Brasileiro de Direito [...]

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Ministro Marco Buzzi ministra palestra na Espanha

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, ministrou uma palestra sobre Recuperação [...]

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EDITAL DE CONVOCACÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO IBDE

EDITAL DE CONVOCACÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO IBDE, convocando os membros e associados com [...]

Economia Notícias Sem categoria

BC vai exigir que bancos monitorem risco climático

O Banco Central (BC) passará a exigir que os bancos incorporem fatores sociais, ambientais e [...]

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Associado IBDE tem desconto em evento nacional de insolvência

O Ibajud está com inscrições abertas para o 4º Congresso Internacional da Insolvência Empresarial e [...]

Direito Empresarial Notícias Recuperação Judicial

Suspensa execução em face de avalista até cumprimento de plano de recuperação

Em razão de expressa previsão no plano homologado judicialmente, a 22ª Câmara de Direito Privado [...]

Direito Empresarial Notícias

Marco Legal para startups brasileiras trará segurança e investimentos

Por Ferraz Jr O Brasil vive uma “febre” de startups. Em 2011, existiam no País [...]

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PGFN tenta liberar ações e cobrar dívida bilionária de empresas em recuperação

Por Joice Bacelo,A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai tentar, com base na nova Lei [...]

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Sancionada a nova lei de recuperação judicial e falência

Mediante alterações na antiga lei de recuperação e falência (lei 11.101 de 2005), que começou [...]

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A desconsideração da personalidade jurídica na “nova lei de falências”

Tal esclarecimento mostra-se muito relevante no contexto específico da falência, dado o número de sujeitos [...]

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Fisco ganha superpoder com entrada em vigor da nova Lei de Falências

O Fisco ganha um superpoder com a entrada em vigor da nova Lei de Falências [...]

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CNJ detalha regras para realização de sessões e audiências em meio digital

Para elevar a eficiência administrativa e operacional do Poder Judiciário e alcançar maior efetividade com [...]

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STJ suspende leilão para afastar risco de dano decorrente da indisponibilidade dos sistemas eletrônicos

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu neste domingo (8) o leilão [...]

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Juízo da recuperação judicial é competente para determinar o destino de depósito recursal em ação trabalhista

Ao julgar o Conflito de Competência 162769, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, [...]

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Webinar “Papo com IAB”

Participe do lançamento do livro “Pareceres da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB” (abril [...]

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II Congresso Luso-Brasileiro de Direito da Empresa

Depois do sucesso da 1ª edição do Congresso Luso-Brasileiro de Direito da Empresa, o IBDE, [...]

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TJ-SP autoriza depósito de recursos de massa falida em bancos privados

Sendo benéfico à massa falida o investimento de seus recursos em instituições financeiras privadas, bem [...]

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STF decidirá se regime de recuperação judicial de empresas privadas se aplica às empresas públicas

Ao reconhecer a repercussão geral, o ministro Barroso disse que a matéria envolve entidades que [...]

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Falência não impede redirecionamento de execução fiscal se houver denúncia, diz STJ

A falência não constitui dissolução irregular da sociedade empresária. No entanto, sua decretação, isoladamente, não [...]

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Patrimônio em afetação no agronegócio

O extenso rol de documentos exigidos e a necessária submissão ao crivo do CRI podem [...]

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Empresas poderão realizar mediações on-line com o INSS

Fazenda Pública poderá ser incluída em plataforma desenvolvida pelo CNJ Empresas e trabalhadores poderão fechar [...]

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Pedidos de falência recuam 12,6% em julho, diz Boa Vista

Na análise acumulada em 12 meses, os pedidos de recuperação judicial apresentaram alta de 31,4% [...]

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Ao optar por executar dívida, credor fiduciário abre mão da garantia

Ao ajuizar ação de execução, o credor fiduciário abre mão da garantia fiduciária, dada a incompatibilidade [...]

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Perdas de créditos da COFINS em razão da Covid

Devem ser excluídas das bases de incidência do PIS e da Cofins as perdas efetivas [...]

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TST: Recuperação judicial não isenta empresa de efetuar depósito para recorrer de execução

A 5ª turma explicou que CLT assegura a isenção do depósito próprio da fase de [...]

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Pandemia pode triplicar pedidos de recuperação judicial, mostra estudo da SPE

A pandemia pode triplicar o número de pedidos de recuperação judicial no Brasil nos próximos [...]

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CNJ aprova resoluções para melhorar o ambiente de recuperação de empresas

Por Rafa Santos – ConJur O Conselho Nacional de Justiça aprovou, na sexta-feira 17/7, duas resoluções [...]

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O processo administrativo como garantia fundamental da ampla defesa

Por Felipe Herdem Lima – ConJur Em breve cronologia histórica, o processo administrativo foi introduzido pela primeira [...]

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Avianca Brasil pede falência à Justiça

Falência já havia sido recomendada pela administradora judicial da companhia aérea. Com dívida bilionária, empresa [...]

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Releitura do acesso à Justiça: a mediação como meio adequado e prévio à recuperação judicial

Por: Paulo Furtado de Oliveira Filho Sob a promessa de que ninguém terá uma lesão [...]

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Quarta Turma restabelece decisão que negou recuperação e decretou falência das Lojas Arapuã

Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão [...]

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A lei de falências precisa mudar. E urgente

No cenário imposto pela covid-19, já se visualiza a falência de um expressivo número de [...]

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O desafio da mediação por videoconferência

Sessões de conciliação/mediação por videoconferência tendem a se tornar cada vez mais frequentes Por: Valeria [...]

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Comunicado Oficial – Adiamento dos eventos

II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DA EMPRESAII CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO DA EMPRESA Considerando a [...]

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Recuperação Judicial: Grupo L e D PETECK consegue evitar o pagamento de R$ 7 milhões. Dívida total do grupo ainda será apurada

Devido à paralisação de órgãos públicos e privados, justiça de Balsas (MA) deferiu de forma [...]

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Pedidos de recuperação judicial disparam em maio

Analistas veem sinais de uma escalada que pode levara a uma quebradeira recorde de empresas [...]

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Ministra nega substituição de depósito judicial tributário por seguro-garantia em razão da Covid-19

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Pandemia fortalece papel da nuvem como aceleradora de negócios

Neste momento, instituições de pesquisa, governos, empresas e cientistas no mundo inteiro utilizam a nuvem para compartilhar [...]

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Decisão do STF sobre covid-19 eleva risco de ações judiciais

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Portaria-Conjunta 364/2020 do TJMT regulamenta a reabertura dos prédios do Poder Judiciário

Confira a Portaria-Conjunta 364/2020 : Imagem de destaque: Pressfoto – Banco de imagem [...]

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Confira a Resolução n°322

Por meio da resolução nº 322, de 1 de junho de 2020, o Conselho Nacional [...]

Direito Tributário Notícias

Governo regulamenta imposto sobre operações de crédito em projetos

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinaram um decreto para [...]

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Justiça terá novo sistema para bloqueio de dinheiro

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Parceria acadêmica firmada com o Instituto Brasileiro do Direito da Empresa (IBDE)

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Corregedoria Nacional de Justiça edita regras sobre atos notariais eletrônicos

Todos os tabelionatos de notas do país deverão aderir à nova plataforma e os atos [...]

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Rosa Weber: Disponibilização de mensagens do WhatsApp só pode ocorrer para persecução penal

Segundo a relatora, a proibição do WhatsApp somente pode ocorrer mediante o descumprimento da legislação [...]

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Plano de recuperação judicial pode ser prorrogado de ofício, diz juiz

Diante dos impactos do novo coronavírus nas empresas e do recente ato normativo do Conselho Nacional [...]

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Cartórios passam a registrar imóveis de forma eletrônica

Pelo menos nove Estados regulamentaram a prática em meio à pandemia Não é mais preciso [...]

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Pib deve cair 5,4% em 2020, mas recessão pode ser pior, aponta ibre

Enquanto o epicentro da pandemia de covid-19 se desloca dos países desenvolvidos para os emergentes, [...]

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Licenciamento ambiental pode ajudar na retomada da economia

Órgãos ambientais devem contribuir para o retorno dos investimentos, reduzindo o excesso de formalidades que [...]

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Pedidos de recuperação judicial e falência crescem no país

e atingem mais as pequenas empresas. Dados da Serasa mostram que houve alta no volume [...]

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A tecnologia e o direito dos credores na Recuperação Judicial

Em época de pandemia, risco de contágio e isolamento social, o trabalho virtual mostrou-se como [...]

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TJ revoga blindagem de empresa que ingressou com recuperação judicial em MT

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Decisão importante sobre a concessão de tutela de urgência para antecipação

dos efeitos do stay period Durante a crise econômico-financeira que se instalou frente a pandemia, [...]

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Fogo de Chão demite 690 e manda a conta para Governadores pagarem

Funcionários não sabem o que fazer para receber o saldo da rescisão e alegam terem [...]

Recuperação Judicial

Segunda Seção definirá momento da existência do crédito para fins de sujeição

Aos efeitos da recuperação. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, [...]

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Sistema Multiportas: Uma saída para o colapso do Judiciário

Um dos muitos impactos causados pela pandemia de covid-19 se materializa, de forma intensa, na [...]

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STJ libera cobrança de tributos em ação de falência e execução fiscal

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Ministros do Judiciário debatem o futuro do Direito pós-pandemia

Palestra online tem como objetivo arrecadar doações para estudantes da Faculdade de Direito da UFRJ [...]

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Justiça autoriza Itapemirim a usar 80% dos valores arrecadados em leilões

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Começam as falências do setor do petróleo. O que pode acontecer?

O crash do petróleo está impedindo os frackers (que extraem óleo e gás a partir [...]

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Coronavírus: 25% das usinas de álcool e açúcar podem fechar no País

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A Resolução 318 do CNJ e o funcionamento do Judiciário na quarentena

A Resolução 313/2020No último dia 19 de março, oito dias após a declaração de pandemia [...]

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Início do prazo bienal para encerrar recuperação judicial não se altera

Com aditivos ao plano. Banco recorrente alegou que termo inicial do prazo deveria ser contado [...]

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Não há sucessão trabalhista em recuperação judicial, decide TST

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu de maneira unânime na quinta-feira [...]

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Recuperação Judicial é alternativa para empresas evitarem a falência

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Companhias abertas à parte, assembleias virtuais são realidade no Brasil?

Reflexões sobre a MP 931/2020 e a Instrução 79 do DREI I. A MP 931/2020 e [...]

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Empresas precisam de políticas públicas de socorro

em tempos de Covid-19 O atual cenário de crise pandêmica, instalado no globo, tem marcado [...]

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Empresários preveem 9.500 falências no Estado

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Trade Construtora cumpre plano e juiz decreta

encerramento de recuperação judicial O juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Anápolis, Leonys [...]

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Recuperação judicial é alternativa para evitar falência

No setor de turismo. A pandemia do coronavírus impactou bruscamente o setor de turismo no [...]

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STF concede liminar contra MP que viola dados pessoais

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu ao pedido de liminar feito pelo Psol, por [...]

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Licitação é suspensa após vedar participação de empresas

Em recuperação judicial. Prefeitura de Coronel Sapucaia queria adquirir pneus para a frota municipal Pregão [...]

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21 mil empresas britânicas pediram falência

Entre os meses de março e abril, diz estudo. Milhares de empresas faliram no Reino [...]

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Mediação e conciliação na Justiça do Trabalho

Durante a pandemia do COVID-19 Com base na experiência obtida nos últimos anos na mediação [...]

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Os desafios do direito da insolvência

Ante a nova realidade do comércio eletrônico. Os problemas relacionados ao mundo digital dentro do [...]

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Mediação privada amplia solução de conflitos

Em tempos do Coronavírus. O presente artigo discorre sobre mediação privada e solução de conflitos [...]

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A desordem mundial do covid-19 e a reflexão

Para a gestão de conflitos com o uso de plataformas – ODR. A acessibilidade provocada [...]

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Tribunais se preparam para grande demanda de RJ

Cortes de São Paulo, Paraná e Rio passam a oferecer etapa pré-processual Tribunais de Justiça [...]

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O momento da consciência e da mediação

Em meio a pandemia declarada pela OMS sobre a disseminação do COVID-19, a partir de [...]

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Na crise, empresa pode substituir depósito judicial

Por outras garantias. Com a crise econômica causada pelas medidas para conter a propagação do [...]

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IBDE participa de webinário sobre Recuperação judicial

A pedido da de Comércio França-Brasil, o presidente do IBDE, Dr. Gustavo Nobre, foi mediador [...]

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Por Covid-19, juiz reduz pagamento de dívida

De empresa em recuperação Para manter fluxo financeiro mais saudável e evitar eventual quebra diante [...]

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Justiça aceita pedido preparatório de RJ

Recuperação judicial de produtores rurais com dívida de R$ 40 milhões O Juiz Tonny Carvalho [...]

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Alemanha aprova legislação devido a pandemia

Para controlar efeitos jurídicos da Covid-19 A análise recairá sobre o conjunto de normas que [...]

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Juiz decreta falência da agência de viagens London

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CNJ libera troca de depósito por seguro garantia

Plenário do CNJ toma decisão. Esse tipo de pedido tem aumentado durante a pandemia da [...]

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Nova lei de falências pode dar garantia jurídica

A empresas ameaçadas pela pandemia O projeto da lei de falências já prevê medidas para [...]

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Juíza barra demissão em massa durante Covid-19

E manda reintegrar trabalhadores. É demonstração de elevado grau de perversidade demitir funcionário em momento [...]

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TJ/SP proíbe bloqueio de passaportes e cartões

De sócios de empresa em recuperação judicial. A decisão é da 16ª câmara de Direito [...]

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Projeto suspende pagamento de contribuição

a conselhos profissionais durante pandemia O Projeto de Lei 856/20 desobriga profissionais de todo o [...]

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Venda de fábrica afasta responsabilidade da Vicunha

Por valores devidos a ex-empregado A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a [...]

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Juiz autoriza empresa em recuperação levantar verba

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Sem acordo coletivo, clubes podem ir à “falência”

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Os efeitos do coronavírus na recuperação judicial

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Possibilidade de leilão pode elevar valor da Oi Móvel

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Tribunal considera ilegal uso de TR como indexador

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A oportunidade da Lei Geral de Proteção de Dados

Não será mais tolerado encarar CPF, impressão digital e outras informações como um “ativo” da [...]

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Em recuperação judicial, Viracopos é eleito por passageiros melhor aeroporto do país em 2019

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OAS sai da recuperação judicial após quase 5 anos

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Resolução do STJ permite a recuperação judicial de empresários rurais

Segundo o STJ, o produtor rural, por ser empresário sujeito a registro, está em situação [...]

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Ulbra apresenta novo plano de recuperação judicial

Endividamento total supera R$ 8,2 bilhões, proposta será avaliada pela juíza que conduz o caso. [...]

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Relator amplia para 10 anos prazo para empresa em recuperação judicial quitar dívida com União

Novo texto da MP do Contribuinte Legal inclui instituições de ensino e permite renegociação de [...]

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2° Congresso Internacional em Insolvência – IWIRC

O Instituto Brasileiro do Direito da Empresa (IBDE) apoia o 2º Congresso Internacional em Insolvência, [...]

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Perícia prévia em recuperações judiciais está sendo banalizada, diz desembargador

“Dificilmente haverá mais eloquente demonstração da inconveniência da banalização da determinação de perícia prévia em [...]

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Clubes da Série A têm dívidas que somam 7 bilhões de reais. Projeto que incentiva [...]

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Viação Itapemirim quer criar companhia aérea com aporte de R$ 2 bi

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Dacasa Financeira e Uniletra são liquidadas pelo Banco Central

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Com recuperação econômica, número de pedidos de falência é o menor em mais de 10 anos

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Processo de insolvência deve correr de forma autônoma em relação aos autos de execução

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Entenda a visão do Superior Tribunal de Justiça sobre recuperação judicial

A Lei de Falência e Recuperação Judicial (LFR) está em vigor no Brasil desde 2005 e sua [...]

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Amanhã (12), seminário debate as vantagens da recuperação judicial para clubes empresas

Se aprovada, o PL 5.082 possibilitará aos clubes esportivos condições de se reorganizarem financeiramente, além [...]

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Uma visão a partir do fenômeno da desmonetização e do exercício de empresa em ambientes [...]

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Alterações na Lei de Falências e Recuperação de Empresas: São essenciais para o desenvolvimento da economia

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Ao trazer a valor presente as dívidas e juros referentes ao processo de recuperação judicial, [...]

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Avianca Brasil pode ter falência decretada

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Lançamento de obras com apoio do IBDE

O Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBDE) é um dos apoiadores do lançamento dos livros, [...]

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O caçador de empresas (quase) falidas

Em tempos de sufoco para as empresas, Quist Investimentos capta fundo de R$ 100 milhões [...]

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Entenda o que o Bitcoin Banco quer com o pedido de recuperação judicial

O Grupo Bitcoin Banco (GBB) visa com o pedido de recuperação judicial anular quaisquer negociações feitas anteriormente e invalidar todos os [...]

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II Seminário Internacional sobre Rastreamento de Ativos

O evento irá debater o cumprimento das decisões judiciais brasileiras no exterior. Para contribuir com [...]

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Pedido da Caixa por falência da Odebrecht é negado

O pedido da falência da empreiteira foi feita pela Caixa Econômica, um dos credores do [...]

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Compete ao juízo da falência decidir sobre garantias dadas pela falida a empresa em recuperação

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CNJ autoriza uso de WhatsApp para intimações judiciais.

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Justiça autoriza o leilão de mais dois imóveis da Viação Itapemirim

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Evento “A preservação da empresa no ambiente judicial”

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12 a 16 de Novembro Convidamos à todos para o Curso “O Processo Civil Contemporâneo – [...]

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