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A pandemia de covid-19 trouxe uma série de consequências ao setor varejista. Grandes grupos decretaram [...]
Por: Janete Vargas Simões e Marília P. de Abreu Bastos Apesar de ser uma forma [...]
Respeitados os pertinentes argumentos sobre legitimidade da Fazenda articulados no julgamento do recurso nº 1001975-61.2019.8.26.0491, [...]
Por Ronei Machado Costa A evolução industrial, desde a primeira revolução no final do século [...]
Por: Felipe Herdem Lima Em tempos em que discutimos tratamento mais eficaz para a pandemia [...]
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Por: Cássio Cavalli Desde o momento em que a Organização Mundial da Saúde declarou oficialmente [...]
Por: Renato Opice Blum e Shirly Wajsbrot O papel da tecnologia vem crescendo na sociedade [...]
Por: Juliana Biolchi A experiência mostra que, quando se trata de crise empresarial, há um [...]
Autor: Leonardo Araujo Marques Pequeno Introito Desde os primeiros dias de entrada em vigor do [...]
1 Comment
“Eu vejo o futuro repetir o passado” Cazuza O estado de crise quase sempre esteve [...]
Em recente decisão, a 4ª Turma do STJ fixou a possibilidade de o produtor rural [...]
Por: Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos Estamos vivendo um período de crise sanitária decorrente do [...]
Ana Carolina Reis do Valle Monteiro[1] Luis Felipe Salomão Filho[2] Como dizia o grande economista [...]
Por: Ricardo Hasson SayegImagem: Rawpixel – Banco de imagem Muitos estão inquietos de como as [...]
Por: Nina Côrtes da VeigaImagem: Freepik – Banco de imagem Construir um patrimônio robusto é [...]
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Por Manoel Justino Bezerra FilhoFoto: Freepik – Banco de imagem De forma bem sintética, o [...]
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial nº 2.186.055/PR, [...]
A transformação digital tem impulsionado a incorporação de novas tecnologias em diversos setores, realçando a [...]
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Artigos Artigos dos associados Direito Recuperacional e Falimentar
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Edital de Funcionamento de Leilão de Camisa do Palmeiras no I Congresso Brasileiro de Direito [...]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, ministrou uma palestra sobre Recuperação [...]
EDITAL DE CONVOCACÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO IBDE, convocando os membros e associados com [...]
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O Banco Central (BC) passará a exigir que os bancos incorporem fatores sociais, ambientais e [...]
Notícias Sem categoria
O Ibajud está com inscrições abertas para o 4º Congresso Internacional da Insolvência Empresarial e [...]
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Em razão de expressa previsão no plano homologado judicialmente, a 22ª Câmara de Direito Privado [...]
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Por Ferraz Jr O Brasil vive uma “febre” de startups. Em 2011, existiam no País [...]
Por Joice Bacelo,A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai tentar, com base na nova Lei [...]
Mediante alterações na antiga lei de recuperação e falência (lei 11.101 de 2005), que começou [...]
Tal esclarecimento mostra-se muito relevante no contexto específico da falência, dado o número de sujeitos [...]
O Fisco ganha um superpoder com a entrada em vigor da nova Lei de Falências [...]
Para elevar a eficiência administrativa e operacional do Poder Judiciário e alcançar maior efetividade com [...]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu neste domingo (8) o leilão [...]
Ao julgar o Conflito de Competência 162769, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, [...]
Participe do lançamento do livro “Pareceres da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB” (abril [...]
Depois do sucesso da 1ª edição do Congresso Luso-Brasileiro de Direito da Empresa, o IBDE, [...]
Sendo benéfico à massa falida o investimento de seus recursos em instituições financeiras privadas, bem [...]
Ao reconhecer a repercussão geral, o ministro Barroso disse que a matéria envolve entidades que [...]
A falência não constitui dissolução irregular da sociedade empresária. No entanto, sua decretação, isoladamente, não [...]
O extenso rol de documentos exigidos e a necessária submissão ao crivo do CRI podem [...]
Fazenda Pública poderá ser incluída em plataforma desenvolvida pelo CNJ Empresas e trabalhadores poderão fechar [...]
Na análise acumulada em 12 meses, os pedidos de recuperação judicial apresentaram alta de 31,4% [...]
Ao ajuizar ação de execução, o credor fiduciário abre mão da garantia fiduciária, dada a incompatibilidade [...]
Devem ser excluídas das bases de incidência do PIS e da Cofins as perdas efetivas [...]
A 5ª turma explicou que CLT assegura a isenção do depósito próprio da fase de [...]
A pandemia pode triplicar o número de pedidos de recuperação judicial no Brasil nos próximos [...]
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Por Felipe Herdem Lima – ConJur Em breve cronologia histórica, o processo administrativo foi introduzido pela primeira [...]
Falência já havia sido recomendada pela administradora judicial da companhia aérea. Com dívida bilionária, empresa [...]
Por: Paulo Furtado de Oliveira Filho Sob a promessa de que ninguém terá uma lesão [...]
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Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão [...]
No cenário imposto pela covid-19, já se visualiza a falência de um expressivo número de [...]
Sessões de conciliação/mediação por videoconferência tendem a se tornar cada vez mais frequentes Por: Valeria [...]
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II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DA EMPRESAII CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO DA EMPRESA Considerando a [...]
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Devido à paralisação de órgãos públicos e privados, justiça de Balsas (MA) deferiu de forma [...]
Analistas veem sinais de uma escalada que pode levara a uma quebradeira recorde de empresas [...]
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A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães indeferiu pedido de tutela provisória [...]
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Neste momento, instituições de pesquisa, governos, empresas e cientistas no mundo inteiro utilizam a nuvem para compartilhar [...]
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que dá margem para a covid-19 ser [...]
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Confira a Portaria-Conjunta 364/2020 : Imagem de destaque: Pressfoto – Banco de imagem [...]
Por meio da resolução nº 322, de 1 de junho de 2020, o Conselho Nacional [...]
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinaram um decreto para [...]
A Justiça, Banco Central (BC) e Fazenda Nacional estão trabalhando em um novo sistema de [...]
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) firmou parceria acadêmica e cultural com o Instituto Brasileiro [...]
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Todos os tabelionatos de notas do país deverão aderir à nova plataforma e os atos [...]
Direito Digital Notícias
Segundo a relatora, a proibição do WhatsApp somente pode ocorrer mediante o descumprimento da legislação [...]
Diante dos impactos do novo coronavírus nas empresas e do recente ato normativo do Conselho Nacional [...]
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Pelo menos nove Estados regulamentaram a prática em meio à pandemia Não é mais preciso [...]
Economia Notícias
Enquanto o epicentro da pandemia de covid-19 se desloca dos países desenvolvidos para os emergentes, [...]
Órgãos ambientais devem contribuir para o retorno dos investimentos, reduzindo o excesso de formalidades que [...]
e atingem mais as pequenas empresas. Dados da Serasa mostram que houve alta no volume [...]
Em época de pandemia, risco de contágio e isolamento social, o trabalho virtual mostrou-se como [...]
A Justiça de Mato Grosso autorizou os credores da Indianagri Comércio e Exportações de Cereais [...]
Recuperação Judicial
dos efeitos do stay period Durante a crise econômico-financeira que se instalou frente a pandemia, [...]
Funcionários não sabem o que fazer para receber o saldo da rescisão e alegam terem [...]
Aos efeitos da recuperação. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, [...]
Mediação Empresarial
Um dos muitos impactos causados pela pandemia de covid-19 se materializa, de forma intensa, na [...]
Falência
O tema foi julgado em processo da massa falida da Vasp e a decisão foi [...]
Palestra online tem como objetivo arrecadar doações para estudantes da Faculdade de Direito da UFRJ [...]
Para manutenção da empresa em vez de pagar os credores Desembargador acatou argumentação da empresa [...]
O crash do petróleo está impedindo os frackers (que extraem óleo e gás a partir [...]
A falência é causada pela crise causada pelo coronavírus, que diminuiu a demanda por combustível, [...]
A Resolução 313/2020No último dia 19 de março, oito dias após a declaração de pandemia [...]
Com aditivos ao plano. Banco recorrente alegou que termo inicial do prazo deveria ser contado [...]
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu de maneira unânime na quinta-feira [...]
Em meio à crise, a Lei 11.101/05 é um mecanismo para dar continuidade às atividades [...]
Reflexões sobre a MP 931/2020 e a Instrução 79 do DREI I. A MP 931/2020 e [...]
em tempos de Covid-19 O atual cenário de crise pandêmica, instalado no globo, tem marcado [...]
Eles projetam ainda 160 mil demissões nos setores de comércio, serviços e indústria, desde o [...]
encerramento de recuperação judicial O juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Anápolis, Leonys [...]
No setor de turismo. A pandemia do coronavírus impactou bruscamente o setor de turismo no [...]
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu ao pedido de liminar feito pelo Psol, por [...]
Em recuperação judicial. Prefeitura de Coronel Sapucaia queria adquirir pneus para a frota municipal Pregão [...]
Entre os meses de março e abril, diz estudo. Milhares de empresas faliram no Reino [...]
Durante a pandemia do COVID-19 Com base na experiência obtida nos últimos anos na mediação [...]
Ante a nova realidade do comércio eletrônico. Os problemas relacionados ao mundo digital dentro do [...]
Em tempos do Coronavírus. O presente artigo discorre sobre mediação privada e solução de conflitos [...]
Para a gestão de conflitos com o uso de plataformas – ODR. A acessibilidade provocada [...]
Cortes de São Paulo, Paraná e Rio passam a oferecer etapa pré-processual Tribunais de Justiça [...]
Em meio a pandemia declarada pela OMS sobre a disseminação do COVID-19, a partir de [...]
Por outras garantias. Com a crise econômica causada pelas medidas para conter a propagação do [...]
A pedido da de Comércio França-Brasil, o presidente do IBDE, Dr. Gustavo Nobre, foi mediador [...]
De empresa em recuperação Para manter fluxo financeiro mais saudável e evitar eventual quebra diante [...]
Recuperação judicial de produtores rurais com dívida de R$ 40 milhões O Juiz Tonny Carvalho [...]
Para controlar efeitos jurídicos da Covid-19 A análise recairá sobre o conjunto de normas que [...]
Por descumprir Plano de Recuperação Judicial O juiz Danilo Luiz Meireles dos Santos, da 18ª [...]
Plenário do CNJ toma decisão. Esse tipo de pedido tem aumentado durante a pandemia da [...]
A empresas ameaçadas pela pandemia O projeto da lei de falências já prevê medidas para [...]
E manda reintegrar trabalhadores. É demonstração de elevado grau de perversidade demitir funcionário em momento [...]
De sócios de empresa em recuperação judicial. A decisão é da 16ª câmara de Direito [...]
a conselhos profissionais durante pandemia O Projeto de Lei 856/20 desobriga profissionais de todo o [...]
Por valores devidos a ex-empregado A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a [...]
Para pagar salário, foi liberado verba de FGTS Diante das restrições ocasionadas pela pandemia do [...]
Devido a pandemia do coronavírus no país Com a chegada do coronavírus ao Brasil e [...]
[...]
Dentre os diversos procedimentos previstos na Lei de Falências e Recuperação de Empresas, Lei 11.101/2005, [...]
A liminar será para caso envolvendo essencialidade de bens em recuperação judicial. O Ministro Bellizze [...]
A Oi passa por uma recuperação judicial sem previsão para desfecho. Enquanto isso, nesta quarta-feira [...]
Decisão impôs aplicação da tabela prática do TJSP. Principalmente em planos de recuperação judicial. A [...]
Não será mais tolerado encarar CPF, impressão digital e outras informações como um “ativo” da [...]
Aeroporto ficou em 1º lugar em três das quatro avaliações feitas por secretaria sobre satisfação [...]
Grupo entrou em recuperação judicial em abril de 2015, na esteira dos desdobramentos da operação [...]
Segundo o STJ, o produtor rural, por ser empresário sujeito a registro, está em situação [...]
Endividamento total supera R$ 8,2 bilhões, proposta será avaliada pela juíza que conduz o caso. [...]
Novo texto da MP do Contribuinte Legal inclui instituições de ensino e permite renegociação de [...]
O Instituto Brasileiro do Direito da Empresa (IBDE) apoia o 2º Congresso Internacional em Insolvência, [...]
“Dificilmente haverá mais eloquente demonstração da inconveniência da banalização da determinação de perícia prévia em [...]
Clubes da Série A têm dívidas que somam 7 bilhões de reais. Projeto que incentiva [...]
A 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que rejeitou prosseguimento de execução [...]
Empresa afirma ter conseguido recursos de um fundo soberano dos Emirados Árabes Unidos e que [...]
Governo diz que há grave situação patrimonial e determina liquidação extrajudicial das duas empresas que [...]
Foto capa: Evaristo Sá / AFP O Serasa divulgou na última sexta-feira, 24, os números do [...]
No curso da execução de título executivo extrajudicial, o juiz indeferiu o pedido do BB [...]
A Lei de Falência e Recuperação Judicial (LFR) está em vigor no Brasil desde 2005 e sua [...]
Se aprovada, o PL 5.082 possibilitará aos clubes esportivos condições de se reorganizarem financeiramente, além [...]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece as condições [...]
Projeto de lei amplia desconto em débitos atribuídos a companhias em crise financeira. Após editar [...]
Configura litigância de má-fé a interposição de diversos recursos em relação à mesma matéria, o [...]
Uma visão a partir do fenômeno da desmonetização e do exercício de empresa em ambientes [...]
Reforma da lei pode impactar positivamente na avalição brasileira no ranking do Doing Business Segundo [...]
Ao trazer a valor presente as dívidas e juros referentes ao processo de recuperação judicial, [...]
“Administradora da recuperação judicial da companhia não vê condições de empresa para suas dívidas e [...]
O Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBDE) é um dos apoiadores do lançamento dos livros, [...]
Em tempos de sufoco para as empresas, Quist Investimentos capta fundo de R$ 100 milhões [...]
O Grupo Bitcoin Banco (GBB) visa com o pedido de recuperação judicial anular quaisquer negociações feitas anteriormente e invalidar todos os [...]
O evento irá debater o cumprimento das decisões judiciais brasileiras no exterior. Para contribuir com [...]
O pedido da falência da empreiteira foi feita pela Caixa Econômica, um dos credores do [...]
“Cuidando-se de bens do falido, que apenas garantem o cumprimento de obrigação em favor da [...]
Para 4ª turma, pode-se incluir dívidas contraídas antes de registro em Junta Comercial. A 4ª [...]
Nesta terça-feira, a 4ª Turma do STJ poderá dar prosseguimento ao julgamento de recurso sobre [...]
Com centenas de processos nas costas, sem dinheiro em caixa e milhões em dívidas, o Bitcoin [...]
Decisão foi tomada por unanimidade. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a [...]
Julgamento sobre o processo de RJ é considerado um marco para o agronegócio O Superior [...]
Em setembro, já houve o arremate de um complexo de serviços da empresa, que está [...]
Liminar foi deferida pelo desembargador Alexandre Lazzarini, do TJ/SP, após credora apontar irregularidades. Está suspensa [...]
O grupo de comunicação da família Collor de Mello apresentou ao administrador judicial uma dívida [...]
Dilermano Mota vê necessidade de mais provas para atestar inviabilidade da empresa O desembargador [...]
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Proposta com apoio de Rodrigo Maia vai permitir recuperação “A nossa proposta visava atender as [...]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, criou uma comissão [...]
A rede de lojas Forever 21 está se preparando para pedir recuperação judicial. A informação [...]
A controladora do Grupo Odebrecht e 21 empresas a ela ligadas apresentaram um plano de [...]
Os Tribunais Estaduais e o Superior Tribunal de Justiça já consolidaram o entendimento de que [...]
A melhoria das condições para micro e pequenas empresas (MPEs) entrarem com pedido de recuperação [...]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as dívidas de empresas em recuperação judicial [...]
Concessionário será indenizado integralmente pelo novo operador, sem custos para o Tesouro BRASÍLIA – O [...]
Operadora informou que espera arrecadar entre R$ 6,5 bilhões e R$ 7,5 bilhões com a [...]
Pode ser dispensada a apresentação de Certidão Negativa de Débitos (CND) para a manutenção das [...]
Balanço feito pelo TCU aponta que a Concebra deixou de cumprir 90% de suas obrigações. [...]
A reunião de execuções não exige que os créditos a ser apurados sejam da mesma [...]
A superveniência da liquidação extrajudicial de uma empresa não a autoriza a levantar valores que [...]
A nova gestão do parque Hopi Hari, em Vinhedo, pretende aprovar até o fim do [...]
O Conselho da Justiça Federal aprovou recentemente 34 enunciados durante a III Jornada de Direito [...]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão acaba de lançar a [...]
A 3ª turma do STJ, por maioria de votos, assentou o descabimento da suspensão de [...]
Antes de entregar ao presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia, e ao ministro da [...]
O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça para contribuir com a modernização [...]
O prazo de 180 dias de suspensão das execuções contra a empresa em recuperação judicial [...]
A varejista Forever 21 contratou escritórios especializados em processos de reestruturação para evitar a piora [...]
Por dois votos a um, o colegiado de desembargadores do Tribunal de Justiça de São [...]
Com a crise batendo às portas, muitas das empresas em crise financeira contam com a [...]
Distribuidora de combustíveis consegue consolidação de débitos fiscais referentes ao exercício de 2013 para inclusão [...]
As hipóteses de cabimento do agravo de instrumento previstas no artigo 1.015 do Código de [...]
Somente com efetiva prova do exercício de atividade rural no biênio anterior, conforme prevê a [...]
O produtor rural José Pupin, o “Rei do Algodão” O ministro Marco Buzzi, do Superior [...]
O Grupo Rodrimar, que possui terminais no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, [...]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as hipóteses legais de [...]
A juíza Anglizey Solivan de Oliveira, da 1ª Vara Cível de Cuiabá, autorizou a inclusão [...]
RIO – Se a crise devastou setores inteiros da economia, pelo menos um segmento não [...]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mudou o entendimento que vinha sendo adotado no Judiciário [...]
A Atvos, empresa da Odebrecht do setor de açúcar e álcool, é a primeira empresa [...]
O motivo é a ordem de execução de penhora de 65% da produção da empresa, [...]
Uma empresa de serviços gerais e limpeza de Goiânia, que está em processo de Recuperação [...]
A obrigatoriedade da entrega da DCTF-Web para os contribuintes da primeira fase do eSocial foi [...]
12 a 16 de Novembro Convidamos à todos para o Curso “O Processo Civil Contemporâneo – [...]
A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais confirmou sentença do Juízo de Direito de [...]
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