Arquivos de Categoria: Notícias

Licenciamento ambiental pode ajudar na retomada da economia

Órgãos ambientais devem contribuir para o retorno dos investimentos, reduzindo o excesso de formalidades que [...]

Pedidos de recuperação judicial e falência crescem no país

e atingem mais as pequenas empresas. Dados da Serasa mostram que houve alta no volume [...]

A tecnologia e o direito dos credores na Recuperação Judicial

Em época de pandemia, risco de contágio e isolamento social, o trabalho virtual mostrou-se como [...]

TJ revoga blindagem de empresa que ingressou com recuperação judicial em MT

A Justiça de Mato Grosso autorizou os credores da Indianagri Comércio e Exportações de Cereais [...]

Decisão importante sobre a concessão de tutela de urgência para antecipação

dos efeitos do stay period Durante a crise econômico-financeira que se instalou frente a pandemia, [...]

Fogo de Chão demite 690 e manda a conta para Governadores pagarem

Funcionários não sabem o que fazer para receber o saldo da rescisão e alegam terem [...]

Segunda Seção definirá momento da existência do crédito para fins de sujeição

Aos efeitos da recuperação. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, [...]

Sistema Multiportas: Uma saída para o colapso do Judiciário

Um dos muitos impactos causados pela pandemia de covid-19 se materializa, de forma intensa, na [...]

STJ libera cobrança de tributos em ação de falência e execução fiscal

O tema foi julgado em processo da massa falida da Vasp e a decisão foi [...]

2 Comments

Ministros do Judiciário debatem o futuro do Direito pós-pandemia

Palestra online tem como objetivo arrecadar doações para estudantes da Faculdade de Direito da UFRJ [...]