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Sociedade Limitada de A a Z na prática (atualizado com a IN DREI 81/20)
1 junho 2021- 08:00 - 11 junho 2021- 12:00
R$990
PROFESSOR: PABLO ARRUDA
Mestre em Direito, Constituição e Cidadania. Pós-graduado em Direito do Consumidor PUC-RJ. Professor de Direito Empresarial Societário e Recuperacional: LLM e MBA FGV. Professor convidado, atuando como responsável pela disciplina de Direito Societário do LL.M em Direito no FGV Law Program. Professor dos Cursos de Pós-Graduação da PUC-RJ, do Damásio-SP e do CEPUERJ/UERJ; Professor das Escolas da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), do Espírito Santo (ESMAGES) e do Paraná (ESMAFE/PR). Sócio do Escritório Souza Machado, Gonçalves e Arruda Advocacia. Advogado com atuação específica em Direito Empresarial, Administrador Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Coordenador Acadêmico do Instituto Brasileiro do Direito da Empresa-IBDE. Membro efetivo do Turnaround Management Association do Brasil – TMA Brasil e International.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
| Sociedade Limitada. Natureza Jurídica. Responsabilidade dos Sócios. Aplicação das regras das sociedades simples e da Lei nº 6.404/76 às Sociedades Limitadas. | § Análise da natureza da sociedade Limitada sob a luz da Teoria da Empresa e seus reflexos. Características das sociedades limitadas em comparação com os demais tipos societários utilizados no mercado. Impactos hermenêuticos na Limitada, com destaque à aplicação dos institutos e ferramentas da Lei de S/A. |
| Capital Social e Patrimônio. Quotas Sociais. Cessão, penhora e partilha de quotas. | § Capital Social: conceito e princípios sob a ótica pragmática. Formação do capital social e reflexos tributários e de responsabilidade. Holding. Cessibilidade de quotas e responsabilidade de cedente e cessionário. Constrição de quotas e o procedimento de primeira recusa. Usufruto de quotas. |
| Direitos e Deveres dos Sócios. Deliberações. | § Direito de Voto e as formas de exercê-lo. Reunião e Assembleia de sócios. Convocação e instalação. Realização e condução dos trabalhos do colegiado societário. Quoruns de instalação e deliberação. Decisões em ME e EPP. |
| Administração nas Sociedades Limitadas. | § As relações externas da sociedade limitada e sua apresentação. Capacidade para exercício de cargo de administrador. Deveres dos administradores. Limites de atuação. Responsabilidade civil dos administradores. Atos ultra vires. Business judgmentrule. DeepInsolvence. Responsabilidade por Obrigações Tributárias |
| Hipóteses de dissolução parcial sob à ótica do novo Código de Processo Civil – CPC. Direito de retirada, sócio dissidente, sócio remisso, falecimento de sócio e exclusão de sócio.
Dissolução, Liquidação, Partilha e Extinção da Sociedade.
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§ Dissolução total e parcial de sociedade. Dissolução total de pleno direito e judicial. Hipóteses. Liquidação e procedimento. Dissolução parcial. Retirada. Sócio dissidente. Exclusão. Causas. Falta grave, remisso. Incapacidade superveniente. Exclusão judicial e extrajudicial. Morte. Apuração de haveres. Metodologia. Procedimento. |
FORMATO
WEBINÁRIO PRESENCIAL, AULAS AO VIVO COM O PROFESSOR, REALIZADAS PELO ZOOM, com possibilidade de interação e esclarecimentos de dúvidas, com interação total professor/aluno.
CARGA HORÁRIA:
24 HORAS AULA
6 DIAS DE AULAS, 4 HORAS AULA POR DIA
INÍCIO PREVISTO: 01 de junho
DIAS DE AULA E HORÁRIO:
01, 02, 08, 09, 10 e 11/06, das 08h às 12h.
INVESTIMENTO DO CURSO:
R$ 990,00 em até 4 x 247,50 sem juros