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Curso: A Implementação da Lei Modelo em Insolvência Transnacional da UNCITRAL no Sistema Jurídico Brasileiro – Lei 14.112/2020

8 junho 2021- 19:30 - 24 junho 2021- 21:30

R$750

Em uma economia globalizada, as relações empresariais transnacionais ganharam relevância, principalmente quanto a forma de tratamento uniforme a ser dispensada quando essas empresas se encontram em processos de recuperação ou falência.

Nesse cenário, a Insolvência Transnacional é a ferramenta utilizada para cooperação e colaboração entre múltiplas jurisdições, o que proporciona maior segurança jurídica aos agentes de mercado.

Assim, é essencial que todos os operadores do direito e demais agentes econômicos estejam atualizados e aptos a atuar com essa nova ferramenta disposta em nosso ordenamento jurídico.

Pensando nisso, o IBDE reuniu os principais profissionais especializados em insolvência transnacional para apresentar esse novo instituto.

 

INSCREVA-SE JÁ!

Terças e Quintas-feiras – 19h30 às 21h30.

Carga Horária 12h

100% online pela plataforma ZOOM.

PÚBLICO ALVO: Advogados, Magistrados, Promotores, Acadêmicos, Economistas, Administradores de Empresa, Contadores e Gestores de Empresas.

DOCENTES

  • Dr. FRANCISCO SATIRO – Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP.
  • Dra. NYANA MILLER – Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Miami (2011) ; Honraria Summa Cum Laude o Oradora da turma o Bolsa do Reitor; Bacharelado, Universidade do Kansas. Advogada do Sequor Law, atuando nas áreas de recuperação de ativos, insolvêcia e fraudes financeiras; á atuou em casos Chapter 15 do Código Falimentar dos EUA, representando diretores estrangeiros de empresas latino‐americanas falidas e instituições financeiras nas quais funcionários desviaram centenas de milhões de dólares em ativos para ou por meio dos EUA;
  • Dr. ERONIDES SANTOS – Procurador de Justiça no MPSP; Doutorando em Direito pela Uninove; Professor, palestrante internacional, autor de artigos e livros doutrinários na área da insolvência.
  • Dr. BEATRIZ FANECA – Advogada especializada em Rastreio e Recuperação de Ativos. Graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-Graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Sócia titular do FANECA ADVOGADOS. Diretora-Presidente do IWIRC Women’s Insolvency & Restructuring Confederation – Brazil Network no biênio 2018/2020, Diretora At Large do IWIRC Women’s Insolvency & Restructuring Confederation 2021, Diretora de Projetos do IBAJUD no biênio 2021/2023 e membro do CMR – Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial.
  • Dr. PEDRO TEIXEIRA – Doutorando em Direito Empresarial pela UERJ. Mestre em Direito Civil pela UERJ; Pós-graduado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais; Especialista em Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência; Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/RJ; Membro do Núcleo de Estudos em Direito Empresarial e Arbitragem da FGV DireitoRio – NDEA-FGV Direito-Rio; Professor Convidado no FGV Law Program; Professor da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro; Professor do IBMEC. Consultor externo da Câmara dos Deputados para a Reforma da Lei de Falências (Lei 14.112/20), Clube-Empresa (PL 5.082/16), Emergencial para Empresas (PL 1397/20) e Reemprededorismo (PLP 33/20). Compõe diferentes listas de árbitros, dentre elas a do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) e a da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES). Advogado. Sócio do Teixeira|Prima|Butler Advogados.
  • Dra. ANA CAROLINA – Advogada do Kincaid, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – Rio de Janeiro (OAB/RJ), membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), membro da Women’s International Shipping & Trading Association Do Brasil (WISTA BRASIL) e membro da International Association of Restructuring, Insolvency & Bankruptcy Professionals (INSOL).
  • Dr. LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA – sócio de Pinheiro Neto Advogados, Presidente do Conselho de Administração da TMA Brasil, mestre em direito pela PUC/SP, com LLM pela Northwestern University, membro do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça para melhoria da eficiência dos processos de recuperação e falências.
  • Dra. TATIANA FLORES – Advogada, mestre em Direito Comercial pela USP. Atualmente é Diretora do Instituto Brasileiro de Recuperação de Empresas – IBR e Diretora de Comunicação da International Women’s Insolvency & Restructuring Confederation – Brazil; membro do Comitê de Falências e Recuperação Judicial do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, do Turnaround Management Association – TMA e Insol
  • Dra. CLARISSA SOMESOM TAUK – Juíza de Direito da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo/SP. Doutoranda em Direito Empresarial (Uninove). Professora convidada do Programa de Pos-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Autora de artigos jurídicos. Sub-diretora Institucional da Apamagis. Membro da Diretoria Institucional da AMB.

Participação Especial

Dra. ELIZABETH STONG – Juíza do Tribunal de Falências dos EUA, Distrito Nova York

Coordenação

Dra. LÍVIA GAVIOLI MACHADO – Advogada e Administradora Judicial, pós-graduada em Direito Empresarial (FGV), pós-graduanda em Direito Digital (EBRADI), conselheira da Comissão de Direito da Empresa do CRA/SP, diretora do IBDE, membro das Comissões de Estudos em Recuperação Judicial e Falência da OAB/Campinas, Direito Falimentar e Recuperacional do IASP, Direito Bancário e Direito Digital da OAB/SP.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Módulo 1

Evolução histórica dos procedimentos de Insolvência (mundo e Brasil), criação da Organização das Nações Unidas e definição de seus escopos, redação da Lei Modelo em Insolvência Transnacional

Professor: Dr. FRANCISCO SATIRO

Módulo 2

Perspectiva norte-americana: dia a dia na atuação em Chapter 15s

Professora: Dra. NYANA MILLER

Módulo 3

Soluções sistemática pré Lei Modelo no Brasil e seus desafios

Professor: Dra. ERONIDES SANTOS

Módulo 4

Casos práticos e problemáticas enfrentadas no sistema pré Lei Modelo – caso GUTMEN

Professora: Dra. BEATRIZ FANECA

Módulo 5

Criação do Grupo de Trabalho para a redação do PL. Comparativo das redações (Lei Modelo x 14.112/20)

Professor: Dr. PEDRO TEIXEIRA

Módulo 6

Casos práticos e desafios na gestão de interesses de credores na fase transitória – casos LATAM, HANJIN E STX

Professora: Dra. ANA CAROLINA MONTEIRO

 

CERTIFICAÇÃO IBDE

O certificado será emitido para o aluno presente em 75% das aulas.

 

INVESTIMENTO

R$ 750,00, parcelado em até 4x R$ 187,50 sem juros.

Descontos especiais para associados IBDE e parceiros apoiadores

Apoio

• IWIRC – Internacional Woman’s Insolvency & Restructuring Confederation
• OAB/SOROCABA
• OAB/CAMPINAS
• CMR – Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial

Detalhes

Início:
8 junho 2021- 19:30
Final:
24 junho 2021- 21:30
Preço:
R$750
Categoria de Evento:

Organizador

IBDE
Telefone:
(27) 3325-4473

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