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Curso: A Implementação da Lei Modelo em Insolvência Transnacional da UNCITRAL no Sistema Jurídico Brasileiro – Lei 14.112/2020
8 junho 2021- 19:30 - 24 junho 2021- 21:30
R$750Em uma economia globalizada, as relações empresariais transnacionais ganharam relevância, principalmente quanto a forma de tratamento uniforme a ser dispensada quando essas empresas se encontram em processos de recuperação ou falência.
Nesse cenário, a Insolvência Transnacional é a ferramenta utilizada para cooperação e colaboração entre múltiplas jurisdições, o que proporciona maior segurança jurídica aos agentes de mercado.
Assim, é essencial que todos os operadores do direito e demais agentes econômicos estejam atualizados e aptos a atuar com essa nova ferramenta disposta em nosso ordenamento jurídico.
Pensando nisso, o IBDE reuniu os principais profissionais especializados em insolvência transnacional para apresentar esse novo instituto.
INSCREVA-SE JÁ!
Terças e Quintas-feiras – 19h30 às 21h30.
Carga Horária 12h
100% online pela plataforma ZOOM.
PÚBLICO ALVO: Advogados, Magistrados, Promotores, Acadêmicos, Economistas, Administradores de Empresa, Contadores e Gestores de Empresas.
DOCENTES
- Dr. FRANCISCO SATIRO – Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP.
- Dra. NYANA MILLER – Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Miami (2011) ; Honraria Summa Cum Laude o Oradora da turma o Bolsa do Reitor; Bacharelado, Universidade do Kansas. Advogada do Sequor Law, atuando nas áreas de recuperação de ativos, insolvêcia e fraudes financeiras; á atuou em casos Chapter 15 do Código Falimentar dos EUA, representando diretores estrangeiros de empresas latino‐americanas falidas e instituições financeiras nas quais funcionários desviaram centenas de milhões de dólares em ativos para ou por meio dos EUA;
- Dr. ERONIDES SANTOS – Procurador de Justiça no MPSP; Doutorando em Direito pela Uninove; Professor, palestrante internacional, autor de artigos e livros doutrinários na área da insolvência.
- Dr. BEATRIZ FANECA – Advogada especializada em Rastreio e Recuperação de Ativos. Graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-Graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Sócia titular do FANECA ADVOGADOS. Diretora-Presidente do IWIRC Women’s Insolvency & Restructuring Confederation – Brazil Network no biênio 2018/2020, Diretora At Large do IWIRC Women’s Insolvency & Restructuring Confederation 2021, Diretora de Projetos do IBAJUD no biênio 2021/2023 e membro do CMR – Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial.
- Dr. PEDRO TEIXEIRA – Doutorando em Direito Empresarial pela UERJ. Mestre em Direito Civil pela UERJ; Pós-graduado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais; Especialista em Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência; Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/RJ; Membro do Núcleo de Estudos em Direito Empresarial e Arbitragem da FGV DireitoRio – NDEA-FGV Direito-Rio; Professor Convidado no FGV Law Program; Professor da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro; Professor do IBMEC. Consultor externo da Câmara dos Deputados para a Reforma da Lei de Falências (Lei 14.112/20), Clube-Empresa (PL 5.082/16), Emergencial para Empresas (PL 1397/20) e Reemprededorismo (PLP 33/20). Compõe diferentes listas de árbitros, dentre elas a do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) e a da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES). Advogado. Sócio do Teixeira|Prima|Butler Advogados.
- Dra. ANA CAROLINA – Advogada do Kincaid, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – Rio de Janeiro (OAB/RJ), membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), membro da Women’s International Shipping & Trading Association Do Brasil (WISTA BRASIL) e membro da International Association of Restructuring, Insolvency & Bankruptcy Professionals (INSOL).
- Dr. LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA – sócio de Pinheiro Neto Advogados, Presidente do Conselho de Administração da TMA Brasil, mestre em direito pela PUC/SP, com LLM pela Northwestern University, membro do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça para melhoria da eficiência dos processos de recuperação e falências.
- Dra. TATIANA FLORES – Advogada, mestre em Direito Comercial pela USP. Atualmente é Diretora do Instituto Brasileiro de Recuperação de Empresas – IBR e Diretora de Comunicação da International Women’s Insolvency & Restructuring Confederation – Brazil; membro do Comitê de Falências e Recuperação Judicial do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, do Turnaround Management Association – TMA e Insol
- Dra. CLARISSA SOMESOM TAUK – Juíza de Direito da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo/SP. Doutoranda em Direito Empresarial (Uninove). Professora convidada do Programa de Pos-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Autora de artigos jurídicos. Sub-diretora Institucional da Apamagis. Membro da Diretoria Institucional da AMB.
Participação Especial
Dra. ELIZABETH STONG – Juíza do Tribunal de Falências dos EUA, Distrito Nova York
Coordenação
Dra. LÍVIA GAVIOLI MACHADO – Advogada e Administradora Judicial, pós-graduada em Direito Empresarial (FGV), pós-graduanda em Direito Digital (EBRADI), conselheira da Comissão de Direito da Empresa do CRA/SP, diretora do IBDE, membro das Comissões de Estudos em Recuperação Judicial e Falência da OAB/Campinas, Direito Falimentar e Recuperacional do IASP, Direito Bancário e Direito Digital da OAB/SP.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo 1
Evolução histórica dos procedimentos de Insolvência (mundo e Brasil), criação da Organização das Nações Unidas e definição de seus escopos, redação da Lei Modelo em Insolvência Transnacional
Professor: Dr. FRANCISCO SATIRO
Módulo 2
Perspectiva norte-americana: dia a dia na atuação em Chapter 15s
Professora: Dra. NYANA MILLER
Módulo 3
Soluções sistemática pré Lei Modelo no Brasil e seus desafios
Professor: Dra. ERONIDES SANTOS
Módulo 4
Casos práticos e problemáticas enfrentadas no sistema pré Lei Modelo – caso GUTMEN
Professora: Dra. BEATRIZ FANECA
Módulo 5
Criação do Grupo de Trabalho para a redação do PL. Comparativo das redações (Lei Modelo x 14.112/20)
Professor: Dr. PEDRO TEIXEIRA
Módulo 6
Casos práticos e desafios na gestão de interesses de credores na fase transitória – casos LATAM, HANJIN E STX
Professora: Dra. ANA CAROLINA MONTEIRO
CERTIFICAÇÃO IBDE
O certificado será emitido para o aluno presente em 75% das aulas.
INVESTIMENTO
R$ 750,00, parcelado em até 4x R$ 187,50 sem juros.
Descontos especiais para associados IBDE e parceiros apoiadores
Apoio
• IWIRC – Internacional Woman’s Insolvency & Restructuring Confederation
• OAB/SOROCABA
• OAB/CAMPINAS
• CMR – Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial