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Arquivos de Categoria: Notícias

Portaria-Conjunta 364/2020 do TJMT regulamenta a reabertura dos prédios do Poder Judiciário

Confira a Portaria-Conjunta 364/2020 : Imagem de destaque: Pressfoto – Banco de imagem [...]

03
jun
Confira a Resolução n°322

Por meio da resolução nº 322, de 1 de junho de 2020, o Conselho Nacional [...]

02
jun
Governo regulamenta imposto sobre operações de crédito em projetos

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinaram um decreto para [...]

01
jun
Justiça terá novo sistema para bloqueio de dinheiro

A Justiça, Banco Central (BC) e Fazenda Nacional estão trabalhando em um novo sistema de [...]

01
jun
Parceria acadêmica firmada com o Instituto Brasileiro do Direito da Empresa (IBDE)

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) firmou parceria acadêmica e cultural com o Instituto Brasileiro [...]

29
maio
Corregedoria Nacional de Justiça edita regras sobre atos notariais eletrônicos

Todos os tabelionatos de notas do país deverão aderir à nova plataforma e os atos [...]

28
maio
Rosa Weber: Disponibilização de mensagens do WhatsApp só pode ocorrer para persecução penal

Segundo a relatora, a proibição do WhatsApp somente pode ocorrer mediante o descumprimento da legislação [...]

28
maio
Plano de recuperação judicial pode ser prorrogado de ofício, diz juiz

Diante dos impactos do novo coronavírus nas empresas e do recente ato normativo do Conselho Nacional [...]

27
maio
Cartórios passam a registrar imóveis de forma eletrônica

Pelo menos nove Estados regulamentaram a prática em meio à pandemia Não é mais preciso [...]

26
maio
Pib deve cair 5,4% em 2020, mas recessão pode ser pior, aponta ibre

Enquanto o epicentro da pandemia de covid-19 se desloca dos países desenvolvidos para os emergentes, [...]

26
maio