Arquivos de Categoria: Notícias

Fisco ganha superpoder com entrada em vigor da nova Lei de Falências

O Fisco ganha um superpoder com a entrada em vigor da nova Lei de Falências [...]

CNJ detalha regras para realização de sessões e audiências em meio digital

Para elevar a eficiência administrativa e operacional do Poder Judiciário e alcançar maior efetividade com [...]

STJ suspende leilão para afastar risco de dano decorrente da indisponibilidade dos sistemas eletrônicos

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu neste domingo (8) o leilão [...]

Juízo da recuperação judicial é competente para determinar o destino de depósito recursal em ação trabalhista

Ao julgar o Conflito de Competência 162769, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, [...]

Webinar “Papo com IAB”

Participe do lançamento do livro “Pareceres da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB” (abril [...]

II Congresso Luso-Brasileiro de Direito da Empresa

Depois do sucesso da 1ª edição do Congresso Luso-Brasileiro de Direito da Empresa, o IBDE, [...]

1 Comment

TJ-SP autoriza depósito de recursos de massa falida em bancos privados

Sendo benéfico à massa falida o investimento de seus recursos em instituições financeiras privadas, bem [...]

STF decidirá se regime de recuperação judicial de empresas privadas se aplica às empresas públicas

Ao reconhecer a repercussão geral, o ministro Barroso disse que a matéria envolve entidades que [...]

Falência não impede redirecionamento de execução fiscal se houver denúncia, diz STJ

A falência não constitui dissolução irregular da sociedade empresária. No entanto, sua decretação, isoladamente, não [...]

Patrimônio em afetação no agronegócio

O extenso rol de documentos exigidos e a necessária submissão ao crivo do CRI podem [...]