Notícias

Marco Legal para startups brasileiras trará segurança e investimentos

Por Ferraz Jr O Brasil vive uma “febre” de startups. Em 2011, existiam no País [...]

05
mar
PGFN tenta liberar ações e cobrar dívida bilionária de empresas em recuperação

Por Joice Bacelo,A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai tentar, com base na nova Lei [...]

01
fev
Sancionada a nova lei de recuperação judicial e falência

Mediante alterações na antiga lei de recuperação e falência (lei 11.101 de 2005), que começou [...]

28
jan
A desconsideração da personalidade jurídica na “nova lei de falências”

Tal esclarecimento mostra-se muito relevante no contexto específico da falência, dado o número de sujeitos [...]

27
jan
Fisco ganha superpoder com entrada em vigor da nova Lei de Falências

O Fisco ganha um superpoder com a entrada em vigor da nova Lei de Falências [...]

22
jan
CNJ detalha regras para realização de sessões e audiências em meio digital

Para elevar a eficiência administrativa e operacional do Poder Judiciário e alcançar maior efetividade com [...]

15
jan
STJ suspende leilão para afastar risco de dano decorrente da indisponibilidade dos sistemas eletrônicos

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu neste domingo (8) o leilão [...]

13
nov
Juízo da recuperação judicial é competente para determinar o destino de depósito recursal em ação trabalhista

Ao julgar o Conflito de Competência 162769, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, [...]

12
nov