O objetivo do curso é preparar os profissionais com atuação no direito das empresas em crise, o Direito da Insolvência, ou interessados em entrar no mercado, conferindo-lhes uma base teórica e prática sobre a Recuperação Extrajudicial com base na lei vigente e no seu projeto de reforma, bem como, objetiva preparar o profissional para atuar na mediação concursal, de modo que possam compreender a sua utilidade e também os seus limites de uma maneira dinâmica e interativa de atuação.

Nos últimos anos, e, sobretudo na pandemia, a busca por instrumentos alternativos de resolução de conflitos que retirem do Poder Judiciária a carga de demandas que de um lado aumenta e de outro torna cada vez mais morosa a prestação jurisdicional, teve um crescimento expressivo.

Nessa ótica, a Recuperação Extrajudicial é uma ferramenta legal pouco ainda utilizada,  contudo, menos custosa que a Recuperação Judicial, menos burocrática, e muito mais  célere. Hoje, na crise do COVID, a ferramenta vem sendo utilizada na pandemia com  sucesso por grandes empresas. Em razão da pandemia, essa ferramenta poderosa  prevista na Lei 11.101 está passando por uma modernização via PL 6.229 já aprovado  na Câmara Federal, em trâmite no Senado, que a tornará muito mais efetiva, e  redundará, certamente, em um aumento exponencial de sua utilização, motivo pelo qual  estar antenado com o instituto é estar um passo à frente.

De outro lado, a Mediação se consolidou como uma alternativa eficiente para recompor  o passivo de muitas empresas, inclusive, de empresas em Recuperação Judicial,  auxiliando na negociação com credores da recuperanda.

A recuperação extrajudicial e a mediação, portanto, consolidam-se como meios valiosos  para auxiliar na superação da crise econômico-financeira enfrentada pelas empresas, no  momento, agravada pela pandemia do COVID-19, razão pela qual se aprimorar nesses  institutos é vital para o sucesso profissional e de seus clientes.

Público-alvo: advogados, contadores, administradores judiciais, juízes e outros  profissionais com atuação no direito das empresas em crise ou que se interessem pela  matéria.

Dias: às quintas-feiras. 26/11, 03/12, 10/12, 16 e 17/12

Horas das aulas: 19hs às 21 horas;

INVESTIMENTO: R$ = 1.100,00 em até 6x sem juros no cartão ou à vista no boleto bancário.

Carga Horária: 10h, 2 horas por dia.

Formato: Aulas em LIVE com os professores, com possibilidade de interação total na  plataforma Zoom. 

Professores 

Dr. Paulo Furtado – Juiz da 2ª Vara de Recuperação e Falência da Capital de SP 

Dr. Gustavo Lacerda Franco – Doutorando e Mestre em Direito Comercial pela  Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, em que se graduou.  Professor convidado da Escola Superior de Advocacia. Professor da Universidade  Paulista. Membro da Comissão Especial de Direito Empresarial da OAB/SP e da  Comissão Permanente de Direito Falimentar e Recuperacional do IASP. Advogado.

Dr. Rodrigo D’Orio Dantas – Advogado, Administrador Judicial, Mediador e Psicanalista. Especialista, mestre e doutor em direito pela PUC-SP. Sócio na Chad e Roman Associados.

Grade de aulas: 

Aula 1 – Evolução da disciplina acerca das negociações extrajudiciais entre devedores e  credores no Brasil e panorama internacional. 

Aula 2 – Aspectos subjetivos da recuperação extrajudicial: os requisitos e os  impedimentos ligados à pessoa do devedor; os credores sujeitos à recuperação  extrajudicial; planos com espécies e grupo de credores; quórum para aprovação do  plano. 

Aula 3 – Aspectos objetivos e procedimento de recuperação extrajudicial: limitações  legais ao plano de recuperação extrajudicial; riscos associados à alienação de ativos;  “stay period”; matérias de impugnação; efeitos da sentença. 

Aula 4 – Recuperação Extrajudicial e Mediação.

Aula 5 – Recuperação Extrajudicial e Mediação.