Autor dos livros: Liquidação Extrajudicial e seu devido processo administrativo, Direito
Bancário: conceitos básicos, Sistema Financeiro Nacional Contemporâneo: Regulação e desafios e; Resolução Bancária: aspectos controversos. Advogado.

Multimercado e Renda Fixa da A2A Asset/INVX Global. Diretor de Investimentos do Banco Valor. Economista-Chefe da GO Associados e Banco BBM Investimentos. Professor de Macroeconomia, Gestão de Renda Fixa, Cenários Econômicos e Econometria Aplicada no MBA

do Mackenzie-SP. Fundação Getúlio Vargas, Fucape.

Foi membro da equipe econômica como Assessor/Coordenador de Política Econômica do Ministro do Planejamento no Brasil; Foi Consultor em Angola do Governador do Banco Nacional (BNA) e do Gabinete do Ministro da Economia. Premiado como Economista-Chefe do ano de 2016, Premiado pela Agência Estado no Ranking TOP-10 de Projeções; Premiado como Economista de 2019.

NACIONAL

1.2 DÉCADA DE 1860: A CRISE CAFEEIRA E O ABALO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

NACIONAL

1.3 CRIAÇÃO DE REGRAS ESPECÍFICAS PARA SITUAÇÕES DE CRISES BANCÁRIAS EM

ÂMBITO NACIONAL

1.4 O COLAPSO INTERNACIONAL DE 1929: EFEITOS E RESPOSTAS REGULATÓRIAS

1.5 DÉCADA DE 60 E 70: “O MILAGRE ECONÔMICO NACIONAL”

1.5.1 Restruturação da regulação do SFN: criação do arcabouço normativo

vigente até os dias atuais

2.2 BREVE ANÁLISE DOS TIPOS DE REGIMES ESPECIAIS NO SISTEMA FINANCEIRO

NACIONAL

2.2.1 Regime de Intervenção

2.2.2 Regime de Administração Especial Temporário (R.A.E.T.)

2.2.3 Liquidação Extrajudicial

2.2.4 Medidas Prudenciais – Lei nº 9.447, de 14 de março de 1997

2.3 INEFICIÊNCIA DOS REGIMES ESPECAIS DA LEI 6.024/74

2.3.1 Casos emblemáticos de ineficiência na aplicação da Lei

2.3.2 Problema econômico: alto custo de provisão do BACEN

2.3.3 Morosidade na condução dos processos

2.3.4 Parcialidade do BACEN

2.3.5 Discricionariedade e falta de motivação na decretação

3.1.2 Das características, finalidades e atribuições do Banco

Central do Brasil;

3.1.3 Das medidas prévias à liquidação, a depender da gravidade do caso

3.1.4 Requisitos para a decretação da liquidação extrajudicial, insuficiência das

garantias do equilíbrio financeiro, anormalidades econômico-financeiras ou

administrativas graves que coloquem em risco a continuidade da atividade

3.1.5 Do Inquérito Administrativo

3.1.6 Do Artigo 34 da Lei 6.024/74

3.1.7 Da Liquidação extrajudicial das cooperativas e demais instituições.

3.2 DO LIQUIDANTE

3.2.1 Dos Poderes do Liquidante: administração, liquidação, verificação e

classificação dos créditos

3.2.2 Da Responsabilidade do Liquidante em geral

3.3 DA IMPOSSIBILIDADE DE INÍCIO, DE DECRETAÇAO DA FALÊNCIA E DE

RECUPERAÇÃO JUDICIAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

3.4 DOS EFEITOS DA LIQUIDAÇÃO

3.4.1 Efeitos Gerais

3.4.2 Da responsabilidade dos administradores e da indisponibilidade dos bens

3.4.3 Da suspensão das ações e execuções; da não incidência de multas, correção de

juros

3.5 DA MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO E AÇÃO DE RESPONSABILIDADE

3.5.1 Prazo e legitimado ativo

3.5.2 Natureza da responsabilidade – subjetiva, com inversão do ônus da prova, em

relação aos ex-administradores; objetiva em relação aos controladores

3.5.3

3.6 DO QUADRO GERAL DE CREDORES

3.6.1 Da aplicação da Lei 11.101/05

3.6.2 Da impugnação no prazo de 30 dias e demais aspectos.

3.7 DO PAGAMENTO DE CREDORES

3.8 DO ENCERRMENTO DA LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

financeira

4.1.1. Falhas de mercado e atuação regulatória: assimetrias de informação,

externalidades negativas e acesso a bens públicos.

4.1.2. Taxionomia da regulação financeira: as camadas de proteção regulatória

contra a instabilidade financeira

4.1.2.1. Regulação e supervisão prudencial

4.1.2.2. Regulação resolutória: Rede de Proteção do Sistema Financeiro

4.1.2.3. Saneamento das Crises Financeiras

4.1.2.4. Caráter residual da regulação de “condutas”

4.2. Estrutura da Rede de Proteção do SFN

4.2.1. Evolução incremental da rede de proteção no Brasil: crise e resposta

regulatória

4.2.2. Os regimes de resolução de instituições financeiras e entidades

assemelhadas

4.2.3. Institutos complementares

4.2.3.1. Medidas administrativas preventivas

4.2.3.2. Subsistema de responsabilidade civil

4.2.3.3. Financiamento das ações de recuperação: empréstimos de “última

instância”

4.2.3.4. Mecanismos de garantia de crédito contra instituições financeiras

4.2.3.4.1. Uso dos recursos dos fundos seguradores para financiar ações de

resolução

4.2.3.4.2. Características dos mecanismos garantidores e questões

controvertidas em matéria de cobertura de seguro de depósito

4.2.4. Avanços regulatórios recentes

4.2.4.1. Medidas Prudenciais Preventivas

4.2.4.2. Dívidas híbridas e subordinadas

4.2.4.3. Planejamento das ações de recuperação

4.3. Reformas na Rede de Proteção do SFN

4.3.1. O Brasil, o FSB e os KA

4.3.2. Lacunas e debilidades da rede de proteção do SFN e perspectivas do PLP

281/2019

4.3.2.1. Adoção de um regime de estabilização alinhado aos padrões

internacionais;

4.3.2.2. Elevação do bail-in à previsão em norma legal

4.3.2.3. Fundos garantidores e dos fundos de resolução

4.3.2.4. Uso de recursos públicos em ações de estabilização (bail-out

extraordinário).