Recuperação extrajudicial e desjudicialização da crise empresarial: sobre uma necessária mudança de paradigma
A experiência mostra que, quando se trata de crise empresarial, há um paradigma¹ enraizado no senso comum e que, por estar completamente descontextualizado, precisa ser discutido e reformulado.
A proteção de dados no Brasil 4.0
O papel da tecnologia vem crescendo na sociedade atual e com ele os benefícios e malefícios que advém de tal veloz e crescente transformação digital.
O Papel do Poder Judiciário na Gênese da Recuperação de Empresas e a Pandemia
Desde o momento em que a Organização Mundial da Saúde declarou oficialmente que o planeta passa por uma pandemia, sabia-se que empresas e setores inteiros da economia seriam severamente impactados. Para enfrentar a crise e reduzir os danos, diversos países adotaram um protocolo de crise que inclui, dentre outras medidas, reformas da legislação de falência e recuperação de empresas para tornar os processos mais céleres e eficientes.
Assembleia geral de credores de empresa em recuperação judicial – virtual e híbrida: Uma realidade que veio para ficar
A Assembleia Geral de Credores – AGC, prevista no artigo 35 da Lei 11.101/2005, é um dos atos mais importantes de todo o processo recuperacional, pois do resultado da deliberação sobre o Plano apresentado pela Recuperanda, este poderá ser modificado, aprovado ou rejeitado, nesta hipótese resultando na decretação da falência da empresa.
Bancos ficam doentes?
Em tempos em que discutimos tratamento mais eficaz para a pandemia que estamos enfrentando, a pergunta que fica é: e se os bancos ficarem doentes?
Recuperação Judicial 4.0
A evolução industrial, desde a primeira revolução no final do século XVIII, tem trazido diversas mudanças na forma como lidamos com vários elementos do nosso dia a dia, desde o acesso a produtos e serviços, assim como nossa relação com emprego, leis e organização em sociedade.
Qual a finalidade do pedido de falência de uma empresa por parte das Fazendas???
Respeitados os pertinentes argumentos sobre legitimidade da Fazenda articulados no julgamento do recurso nº 1001975-61.2019.8.26.0491, pela 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, torna-se imperiosa a necessidade de evolução ao tratamento dado pelas empresas aos seus passivos tributários.
Mediação como mecanismo para recuperação de empresas na pandemia
Apesar de ser uma forma de solução de conflito pré-processual, será realizada pelo Poder Judiciário, com a utilização das ferramentas próprias para o fortalecimento do diálogo…
“A possibilidade de reabilitação do falido pelo Fresh Start e a tentativa de implementação no direito pátrio”
A segunda década do século XX foi marcada tanto pelo surto pandêmico da gripe espanhola, quanto pela grande depressão econômica. Passados quase cem anos, a pandemia do novo coronavírus submete bilhões de pessoas à quarentena e lockdown, com consequências sanitárias e econômicas sem precedentes modernos.
A migração de vendas para o e-commerce e os desafios do setor varejista
Grandes lojas de departamento a pequenos varejistas continuam a fechar as suas portas ou a declarar falência e esse fenômeno é mundial: o coronavírus parece não ter poupado ninguém na sua devastação da economia, notadamente no Brasil e nos EUA.